Section 01
Consumer Guide PT
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.
Terms overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.
Primary clause
Aceitação e Uso
Supporting clause
Escopo do Serviço
Section 02
EU Consumer Center PT
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem desenvolvimento de software e consultoria para empresas. A natureza e o escopo dos serviços podem ser ajustados conforme acordado entre as partes.
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme os termos acordados entre as partes. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
03Primary operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme os termos acordados entre as partes. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
ReferenceWIPO
04Supporting operational clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços serão definidas em acordos específicos entre as partes, respeitando as disposições legais aplicáveis.
ReferenceHCCH
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e códigos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
Reference
Consumer Guide PT
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Reference
EU Consumer Center PT
07
Clause summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes.
08
Clause summary
Contato e Atualizações
Para quaisquer questões ou atualizações relacionadas a estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.